Toda empresa tem a responsabilidade de evitar incêndios em decorrência da sua atividade profissional e das suas instalações. No entanto, é necessário que elas tenham alguns cuidados e apetrechos para impedir o incêndio ou combatê-lo e é isso que os bombeiros avaliam por meio do auto de vistoria (AVCB) e do certificado de licença (CLCB).

Sempre que uma empresa possui esses documentos dos bombeiros significa que a sua estrutura é segura e que ela tem condições de impedir o alastramento do fogo. É claro que isso não previne em 100% os acidentes, mas é indispensável para a segurança e para minimizar danos.

Para a obtenção do AVCB e CLCB, a empresa tem de solicitar a vistoria de um bombeiro civil, que avaliará pontos como existência de alarme de incêndio, uso de material inflamável e seu devido acondicionamento, existência de saída de emergência e sinalização adequada, entre outros.

 

Relação com o alvará de localização e funcionamento

 

Se você não sabe o que é alvará de funcionamento, é importante aprender porque ele tem total relação com o AVCB e o CLCB. Isso porque o alvará de localização e funcionamento deve ser pedido antes da vistoria do Corpo de Bombeiros e diretamente na Prefeitura.

Esse alvará demonstra que a empresa é legal, ou seja, que não existe nada de irregular na sua abertura. Entretanto, é claro que a Prefeitura acompanha as empresas e solicita a renovação do seu alvará periodicamente. É depois de ter o alvará, então, que se pode pedir as vistorias para obtenção de AVCB e CLCB.

 

Como conseguir alvará de funcionamento

 

As perguntas sobre como tirar alvará de funcionamento aparecem aos montes na cabeça dos novos empresários, mas não é difícil de responder. Entretanto, o melhor órgão para fazer isso é a Prefeitura: o ideal é que o empreendedor vá até a Prefeitura (ou acesse o site), comunique que deseja abrir uma empresa e peça as orientações necessárias.

 

CLCB Bombeiros RS

 

Os pormenores para a vistoria dos bombeiros e emissão do auto e certificado são diferentes em cada Estado. Usando o CLCB Bombeiros RS como exemplo, é preciso procurar pelas informações no site da corporação (aqui). Para ajudar, ela tem um vídeo com instruções que pode ser acessado escrevendo “CLCB” na busca.

É importante que o responsável pela empresa não se esqueça do seu projeto técnico. Esse documento apresenta ao bombeiro civil as medidas usadas para a prevenção de incêndios e proteção da população e funcionários.

 

Documentos para tirar alvará de funcionamento

 

Nem todas as Prefeituras pedem os mesmos documentos. Para o alvará de funcionamento SP, por exemplo, a Secretaria Municipal de Licenciamento solicita:

 

• ART ou RTT;
• Laudo técnico de segurança;
• Título de propriedade do imóvel;
• Requerimento padrão (aqui);
• Guia de recolhimento quitada;
• Planta da edificação em três vias;
• Notificação do IPTU;
• Cronograma físico-financeiro e memorial;
• Declaração sobre parâmetros de incomodidade;
• Comprovação de vínculo entre o imóvel e o solicitante de alvará;
• Documento de identidade do solicitante;
• Termo de anuência ou permissão e outros

 

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